Uma lei estadual do Rio de Janeiro passou a incentivar a prática de atividade física por pessoas que passaram por cirurgia bariátrica. A norma foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e já está em vigor.
O que prevê a lei
- Desconto mínimo de 40% em academias, centros esportivos, clubes recreativos e outras instituições esportivas do estado.
- Acesso gratuito a atividades físicas em equipamentos públicos estaduais.
- Palestras e oficinas educativas, e possibilidade de funcionamento por meio de parcerias.
- Incentivos fiscais para as academias e instituições que aderirem ao programa.
Quem tem direito
Quem fez a cirurgia bariátrica nos últimos dois anos. Para comprovar, é preciso apresentar laudo médico ou documento que comprove o procedimento, emitido nesse período.
O objetivo, segundo a norma, é estimular a reabilitação, o condicionamento físico e a manutenção do peso após a cirurgia.
